Neste sábado (30), às 9h, acontece no Centro de Referência em Educação Ambiental, do Parque Ecológico de Águas Claras, a segunda reunião para desenvolvimento do Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSP) do parcelamento de solo, relativo ao empreendimento Reserva Parque Clube. A realização faz parte do Programa de Educação Ambiental para licenciamento (PEA) do Instituto Brasília Ambiental.
As reuniões para a construção do Diagnóstico Socioambiental são a primeira etapa desses PEAs. Esses programas se tornaram condicionantes para a obtenção do licenciamento ambiental, por empreendimentos, tanto da iniciativa pública quanto da privada, a partir da Instrução Normativa nº 58/2013.
“O objetivo da reunião é fazer um levantamento para tentar localizar ações de lideranças de educação ambiental que já existam na região do empreendimento, e, se possível, apoiá-las. Porém, o mais importante é ouvir essas lideranças para saber o que pretendem fazer de educação ambiental naquela área que será impactada pelo empreendimento e suas demandas sobre o assunto”, explica Marcus Paredes, chefe da Unidade de Educação Ambiental (Educ) do Instituto.
A reunião, que deve contar com a participação da comunidade local, está sendo organizada pela Ecotech Engenharia, Tecnologia Ambiental e Consultoria Ltda, consultoria contratada pela Direcional Engenharia, empresa responsável pelo empreendimento, e será supervisionada pela Educ.
Paredes esclarece que, em um primeiro momento, a Ecotech deve explicar para a comunidade o que é o empreendimento e quais são seus impactos ambientais. E depois buscar, junto à própria comunidade, sugestões de ações mitigadoras para esse impacto, além de apresentar suas próprias ideias para este fim.
Agilização
Segundo Paredes, desde o final de 2020, a Educ do Instituto começou a repensar o fluxo dos PEAs, simplificando e agilizando o processo. Ele explica que licenciamento é dividido em três licenças principais – a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) –, além das licenças corretivas e suas renovações.
A Educ conta com 21 empreendimentos que concluíram o diagnóstico e vão começar a executar as ações dos programas de EA, e 36 que estão na fase de desenvolvimento do DSP. “A metade desses empreendimentos com os quais estamos trabalhando são públicos. Sendo 98% da Terracap e o restante da Codhab. A outra metade é da iniciativa privada”, detalha Paredes.
*Com informações do Brasília Ambiental
