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Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Educação Patrimonial na faixa de depleção da UHE Marimbondo - FURNAS

Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Educação Patrimonial na faixa de depleção da UHE Marimbondo, para regularização da usina hidrelétrica de FURNAS. A pesquisa arqueológica foi realizada na faixa de depleção do reservatório UHE Marimbondo, cuja barragem encontra-se no rio Grande, na divisa entre os estados de Minas Gerais e São Paulo. Ainda foi realizado Programa de Educação Patrimonial em 08 (oito) munícipios atingidos pelo empreendimento, a saber: Frutal, Fronteira e Planura em Minas Gerais e Icem, Guaíra, Guaraci, Colômbia e Barretos no estado de São Paulo. Tudo em acordo com as recomendações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), bem como com a legislação vigente, atendendo o disposto no Art. 216 da CRFB de 1988, o Decreto-Lei 25/1937, a Lei Federal 3.924/61, Portaria IPHAN nº 28/2003, a Portaria SPHAN 07/88, a Portaria IPHAN 230/02, a Portaria Interministerial n°. 419/2011 e Resolução CONAMA nº01/86.

 
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